SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto

A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

Lei das Fake News e LGPD: o que elas tem em comum e como podem impactar as empresas brasileiras

Uma das críticas mais recorrentes ao se avaliar o texto do PL 2630/2020 é o seu desrespeito aos fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Lei nº 13.018, de 22 Julho de 2014

Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada

Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.

Em 18.12.2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.

Projeto obriga provedores a notificar as autoridades sobre práticas de abuso sexual infanto-juvenil

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado

Compliance e o combate às operações ilegais

Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados

Plano de saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 12 mil, por danos morais.

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

TJSP mantém condenação de hospital por divulgar imagens de vítima de ataque em escola

Indenização por danos morais de R$ 15 mil.

Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo

Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas.

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.